No início desta
nova temporada de desova tivémos o prazer de participar na Semana da Ciência a
decorrer na Ilha do Príncipe.
Foi nos dado a oportunidade de fazer uma apresentação sobre tartarugas, medidas
de conservação, investigação e apresentar resultados já disponíveis sobre as
populações de tartarugas marinhas da ilha e o uso das praias pelas mesmas. A
entrada era livre e a participação das pessoas foi muito positiva. A palestra
foi apresentada pelo Biólogo Marinho Rogério Ferreira, colaborador do Parque Natural
do Príncipe e CTM, mas foi enriquecida com a presença de outros membros da CTM,
do Governo, de ONG’s, cooperantes, investigadores, artistas, pescadores e outros
cidadãos interessados no tema.
Durante o espaço
reservado para diálogo apareceram perguntas bem pertinentes e inteligentes. Uma
delas abordou a vinda de pessoas de fora, que não conhecem ainda a realidade
local, proibir a captura de tartarugas quando isso é uma actividade que sempre
aconteceu, logo tradicional, e quando nos seus países de origem existem
espécies ameaçadas que continuam a ser capturadas. Inclusive foi referido que até
à independência do país existia regulamentação que permitia a sua captura desde
que sustentável, ou seja, algo semelhante a licenças, tamanhos mínimos e quotas
que faziam esta uma actividade sustentável, como ainda acontece em alguns
países do mundo.
A resposta
abordou o tema que o trabalho de investigação e conservação é independente da
proibição ou não da captura de tartarugas. Quem decide sobre a proibição é o
Governo e nós, como técnicos especializados, apenas recolhemos e analisamos dados
científicos sobre as populações de tartarugas a fim que as decisões de gestão,
como essa, possam ser tomadas com base no melhor conhecimento disponível. No
entanto a iniciativa do Governo regional de proibir a captura é visionária e de
louvar, principalmente quando o Príncipe é agora Reserva da Biosfera. Embora
não existam dados que indiquem se a população de tartarugas do príncipe está a
aumentar, estabilizada ou a decrescer, na Região de Gestão Oeste Africana
sabe-se que o declínio é acentuado. Desta forma como medida precaucional, e
espelhada na Lei das Pescas de São Tomé e Príncipe, a Região Autónoma do
Príncipe chegou-se à frente e legislou, restando esperar que o Governo tome medidas, seja seguindo o exemplo do Príncipe ou regulando a captura. Isto para que as novas
gerações possam também conhecer este animal carismático e fonte de riqueza num futuro sustentável.
Dentro de outros
temas abordados ficou claro a necessidade de ter informação científica e envolver
a comunidade para chegar às soluções que melhor se adaptam localmente e que só
assim poderão funcionar. Isto porque é norma serem implementadas medidas vindas
directamente de outros países que acabam por não funcionar devido às realidades
físicas, biológicas e sociais serem diferentes. Como é o caso do transplante
dos ninhos para cercados de incubação, entre outros alterando as proporções
sexuais e pondo em perigo a sobrevivência futura das populações, quando actualmente existem inúmeros
métodos de proteger os ninhos no local que a tartaruga escolheu.
Relevante foi o assunto da necessidade de se
fiscalizar as Águas Territoriais e a Zona Económica Exclusiva para poder
combater o principal responsável pela extirpação das tartarugas marinhas, a pesca
industrial (e.g. arrasto, redes de deriva) que ilegalmente opera um pouco por toda
a Africa e pouco a pouco vão roubando e destruindo o património natural dos
países carentes de meios de fiscalização das suas águas. O tema relevante da
poluição luminosa também surgiu, o desenvolvimento costeiro é o maior responsável
para a sobrevivência das tartarugas marinhas na região, a seguir à captura
acidental em artes de pesca, e espera-se que os promotores locais olhem para a
necessidade de controlar essa poluição. À semelhança com o efectuado pelo
Bom-bom Island Resort que reduziu fortemente o impacto negativo da iluminação
através de pequenas modificações (ver artigo)
